A realidade que constrange o juiz e o juiz que constrange a realidade

«Reality cannot be ignored except at a price; and the longer the ignorance is persisted in, the higher and more terrible becomes the price that must be paid» (Aldous Huxley)

A estrutura da realidade se impõe, constrange, reprime, coarcta, detém, impede o agir pleno, reprocha as convenções caprichosas, refreia a liberdade imputacional pretensamente irrestrita.

O engenheiro aeronáutico é constrangido pela lei da gravidade; o planejador macroeconômico, pela lei da oferta e da procura; o engenheiro nuclear, pela força que «cola» entre si prótons e nêutrons no núcleo atômico.

O juiz também é constrangido por uma realidade, que está fora dele, que dele independe e que minuto a minuto lhe aplaca os ímpetos. Geralmente, ela se estrutura no processo e pelo processo, impedindo-o de manipular o processamento da causa e o resultado dos seus próprios julgamentos e, por isso, de descair da sua devida imparcialidade.

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