Este estudo aborda a nulidade da sentença judicial com fundamentação sucinta, destacando a importância da motivação nas decisões judiciais.
A sentença, como ato processual culminante, deve ser fundamentada de maneira clara e suficiente para permitir a compreensão das razões do juiz e possibilitar o manejo de recursos.
O trabalho explora a distinção entre uma fundamentação sucinta e a ausência de fundamentação, concluindo que, desde que as razões sejam explicitadas de forma suficiente, a sentença não é nula.
A pesquisa ainda discute a jurisprudência relevante e os pressupostos de validade das decisões, reforçando que a concisão não invalida uma sentença quando acompanhada de justificativas claras.
